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Áreas de atuação

imgs conceituais areasAdvocacia Contenciosa E Preventiva

A Advocacia Sergio Monello atua na área contenciosa e pré-contenciosa (direito preventivo), representando interesses de clientes perante os diferentes juízos e tribunais, bem como, ajuizando e acompanhando diferentes tipos de ações.

Na área da advocacia contenciosa o escritório atua em litígios relacionados a todas as áreas ao Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Societário, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Tributário, entre outros de interesse de nossos clientes.

Na área da advocacia pré-contenciosa, ou preventiva, a Advocacia Sergio Monello atua de forma a prevenir possíveis ações judiciais, indicando e assessorando na composição de interesses através de acordos e transações, com o objetivo de proteger seus clientes de futuras demandas judiciais.

Contamos com uma equipe multidisciplinar de profissionais que atuam com toda e expertise necessária para cada tipo de demanda, de forma ágil, na busca por soluções eficientes.

Direito Do Terceiro Setor

Assessoria e Consultoria Jurídica para atendimento de todas as áreas e matérias que envolvem as entidades sociais.

  • Constituição de associações e fundações sem fins lucrativos: definição dos objetivos, melhor modelo jurídico a ser implementado, melhor forma de governo e administração, elaboração e aprovação do Estatuto Social, bem como registro perante os órgãos competentes.
  • Prestação de Serviços de Assessoria para entidades já constituídas no que tange aos aspectos diários de governança, elaboração de atas, contratos, pareceres jurídicos, visando sempre melhores condições de gestão, transparência e criação e controle de mecanismos internos.
  • Assessoria e Consultoria na contratação de Parcerias, objetivando um planejamento adequado para usufruir de possíveis benefícios legais e incentivos fiscais alcançados pelas entidades através de diferentes qualificações e titulações conferidas pelo Poder Público.
  • Assessoria e Consultoria perante as possíveis movimentações patrimoniais (venda, compra, doação, locação, comodato) bem como perante as possíveis alterações na estrutura jurídica das entidades, através das cisões, fusões, incorporações, transformações, alterações estatutárias e os seus devidos registros públicos competentes.

Assessoria E Consultoria Jurídica Para Obtenção, Manutenção E Prestação De Contas Dos Títulos E Certificações Públicas

Nessa esfera, a Advocacia Sergio Monello atua da seguinte forma:

  • Análise individualizada e completa de cada entidade e quais os títulos e certificações são interessantes para cada uma, devendo sempre obedecer às finalidades para a qual cada entidade foi criada, ou, para atender a uma nova e específica finalidade.
  • Assessoria para obtenção de títulos e certificações públicas como, por exemplo: Declarações de Utilidade Pública (Federal, Estadual e Municipal), obtenção e manutenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS (Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome), obtenção e manutenção dos Certificados Municipais e Estaduais perante os Conselhos de Assistência Social, obtenção e manutenção dos Títulos de Organização Social (OS) e de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).
  • Assessoria completa nas prestações de contas perante os diferentes órgãos públicos, visando à manutenção dos possíveis e diferentes títulos e certificações a serem alcançados pelas entidades sociais, e assegurando-lhes os benefícios legais e incentivos fiscais que cada título ou certificação representa para cada entidade.

Organizações Religiosas

Assessoria e Consultoria das organizações religiosas no que tange à organização patrimonial através do desmembramento ou segregação das atividades de natureza civil dos bens da vida religiosa.

Orientações legais entre a relação religiosa para com a civil dos integrantes da vida consagrada, principalmente no que tange ao caráter de vida religiosa, manutenção dos membros religiosos e o reflexo dessa manutenção de religiosos no âmbito previdenciário.

Orientação legal quanto ao aspecto fiscal das organizações religiosas visando a proteção de seu patrimônio através da imunidade tributária.

Direito Administrativo

Elaboração de análise de Contratos Administrativos, Emissão de Pareceres, Atuação junto aos órgãos públicos.

Assessoria e Consultoria na esfera do direito contencioso administrativo através da elaboração a acompanhamentos de Defesas Administrativas (Impugnações) e Recursos.

Direito Civil

Assessoria e Consultoria jurídica envolvendo as áreas contenciosa, administrativa e judicial bem como todas as matérias de ordem civil, principalmente no que tange às questões contratuais de relação civil.

Direito Educacional

A Advocacia Sergio Monello presta serviços de assessoria e consultoria no ramo do Direito Educacional visando estabelecer de forma satisfatória as relações alunos e/ou responsáveis, professores, administradores, estabelecimento de ensino e o poder público no processo ensino-aprendizagem.

As grandes mudanças legislativas ou da própria sociedade, de concepções na área da educação, provocam o aumento de conflitos nas relações educacionais, e a Advocacia Sergio Monello surge nesse contexto atuando de forma preventiva, através de elaboração de instrumentos preventivos institucionais ou extrajudiciais, podendo alcançar até mesmo uma solução judicial, no âmbito judicial.

Prestação de Serviços de Assessoria para elaboração do contrato de prestação de serviço educacional.

Prestação de Serviços de Assessoria para elaboração do regimento interno ou escolar da instituição de ensino

Prestação de Serviços de Assessoria para elaboração de projeto pedagógico do curso, o plano de curso e os procedimentos acadêmicos.

Assessoria e Consultoria permanente sobre a legislação educacional brasileira a instituições de educação básica e/ou superior em assuntos ligados ao Direito aplicado às relações jurídico pedagógicas.

Direito Trabalhista

A Advocacia Sergio Monello atua nas esferas contenciosa, administrativa e preventiva do Direito do Trabalho.

Atuação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Sindicatos e todas as esferas judiciais (acompanhamento de processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores).

Desenvolvemos assessoria de Auditoria Jurídico Trabalhista visando minimizar riscos futuros aos nossos clientes, de eventuais contingências e sempre buscando o estrito cumprimento das normas trabalhistas.

Na área preventiva do Direito do Trabalho, prestamos assessoria e consultoria para o aperfeiçoamento do Departamento de Pessoal das entidades do terceiro Setor (celetista, religioso, terceirizado, voluntário, cumprimento de quotas para deficientes, entre outros aspectos peculiares).

Na área contenciosa prestamos serviços de elaboração e acompanhamento de Defesa de Reclamações Trabalhistas e eventuais cumprimentos de exigência perante órgãos fiscalizatórios.

Direito Tributário

A Advocacia Sergio Monello atua nesse ramo do Direito defendo a imunidade/isenção tributária do patrimônio das entidades sociais, administrativamente ou judicialmente.

Prestamos assessoria e consultoria, na elaboração de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais que envolvem cobranças e lançamentos ilegais de tributos, nas esferas Municipal, Estadual e Federal.

Executamos a análise preventiva de procedimentos fiscais e elaboramos pareceres e opiniões legais em matéria tributária, sempre visando a otimização da carga tributária, no que concerne à interpretação e aplicação da legislação tributária.

Área do cliente.

Consulta de andamento de processos.

Agenda

  • Você pode conferir aqui a data de vencimento dos tributos/contribuições, na agenda elaborada pela Receita Federal durante o mês
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