O Que Fazemos
A MONELLO ADVOGADOS atua de forma preventiva e contenciosa por meio de assessoria e consultoria jurídica especializada para o Terceiro Setor e Negócios Sociais. O nosso foco são as principais áreas que permeiam o cotidiano das organizações da sociedade civil, tendo por base os princípios da ética, transparência e respeito e proporcionando as melhores soluções jurídicas e sustentáveis aos nossos clientes e parceiros.
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Comunicados Importantes
DECRETO Nº 10.517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
Nota Técnica Para Entidades Que Atuam Na Assistência Social
Nota Técnica n° 14/2020 da Secretaria Nacional de Assistência Social / Ministério da Cidadania ref. Normativos editados durante a pandemia.
Decreto Nº 10.470, De 24 De Agosto De 2020
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
